Qual a diferença entre refugiados e deslocados internos?

A migração é um fenômeno global que tem sido cada vez mais presente nos últimos anos. Muitas pessoas são obrigadas a deixar suas casas por diferentes motivos, como conflitos armados, perseguição política, desastres naturais, entre outros. No entanto, existem diferenças importantes entre dois grupos de migrantes: os refugiados e os deslocados internos. Neste artigo, vamos entender as principais diferenças entre esses dois grupos.

Refugiados

Refugiados são pessoas que foram forçadas a deixar seus países de origem devido a conflitos armados, perseguição política, religiosa, étnica, ou outra forma de violência generalizada. Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951, um refugiado é alguém que “temendo ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, encontra-se fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país”.

Os refugiados são pessoas que, muitas vezes, foram obrigadas a deixar tudo para trás e se deslocar para outro país em busca de proteção. Eles podem enfrentar inúmeros desafios, como a barreira do idioma, a falta de emprego e de acesso à saúde, além da discriminação e do preconceito.

Deslocados Internos

Já os deslocados internos são pessoas que foram obrigadas a deixar suas casas, mas permaneceram dentro do seu país de origem. Essas pessoas também enfrentam as mesmas dificuldades que os refugiados, mas têm menos acesso a proteções e serviços internacionais.

Os deslocados internos podem ser vítimas de conflitos armados, perseguição política, desastres naturais, entre outros. Segundo o Conselho Norueguês para Refugiados, em 2020, havia cerca de 50 milhões de deslocados internos em todo o mundo.

Diferenças entre Refugiados e Deslocados Internos

Existem algumas diferenças importantes entre refugiados e deslocados internos. A primeira é que os refugiados são pessoas que cruzaram uma fronteira internacional, enquanto os deslocados internos permaneceram dentro do seu próprio país. Isso significa que os refugiados são protegidos pelo direito internacional dos refugiados, enquanto os deslocados internos são protegidos pelo direito interno do seu país.

Outra diferença é que os refugiados têm acesso a proteções e serviços internacionais, como assistência humanitária e reassentamento em países terceiros, enquanto os deslocados internos têm menos acesso a esses recursos e dependem, principalmente, da assistência do seu próprio governo.

Além disso, os refugiados têm o direito de não serem expulsos ou retornados ao seu país de origem se houver um risco real de perseguição ou violação dos seus direitos humanos, enquanto os deslocados internos não têm esse direito.

Conclusão

Os refugiados e deslocados internos são dois grupos de migrantes que enfrentam situações semelhantes, mas possuem diferenças importantes que devem ser consideradas. Enquanto os refugiados são pessoas que cruzaram uma fronteira internacional em busca de proteção devido a conflitos armados, perseguição política, religiosa, étnica, ou outra forma de violência generalizada, os deslocados internos permaneceram dentro do seu próprio país, mas foram obrigados a deixar suas casas devido a essas mesmas razões.

Embora ambos os grupos enfrentem dificuldades semelhantes, como a falta de emprego, de acesso à saúde, discriminação e preconceito, os refugiados têm acesso a proteções e serviços internacionais, enquanto os deslocados internos dependem principalmente da assistência do seu próprio governo.

É importante destacar que ambas as situações são preocupantes e requerem ações concretas para proteger e assistir essas pessoas vulneráveis. É necessário um esforço global para garantir que os direitos humanos dos refugiados e deslocados internos sejam respeitados e que eles possam ter acesso a proteção, serviços básicos e condições de vida dignas.

Por fim, é essencial que a sociedade como um todo tenha uma compreensão clara das diferenças entre refugiados e deslocados internos, a fim de promover a conscientização sobre esses grupos e garantir que eles sejam tratados com respeito e dignidade, independentemente da sua condição migratória.